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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória proposta pelo MPT. Sentença homologatória de acordo. Fundamento para invalidar a transação (artigo 485, viii, do cpc). Coação. Não configuração.
O acolhimento de pleito de corte fundado no inciso VIII do art. 485 do CPC pressupõe que tenha havido clara remissão a um dos vícios de consentimento subjacente à decisão homologatória, em conformidade com o disposto nos artigos 171, II, e 849 do novo Código Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:02
Processual Civil. Administrativo. Fundamento não Impugnado
SÚMULA 182/STJ. PIS e COFINS não cumulativos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Revisão criminal. Prova nova. Produção de justificação criminal. Depoimento da vítima que inocenta o requerente. Condenação que teve como fundamento a palavra da vítima.
Absolvição - Dano moral - Inocorrência - Polícia militar - Pedido de revisão da exclusão das fileiras da PM com pagamento de salário e reintegração em cargo compatível com o tempo de serviço que teria no momento da reintegração - Exclusão como consequência da sentença - Pedido atendido - Honorários - Condenação impossível - Revisão deferida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 15:55
Direito Autoral. Acórdão com fundamento constitucional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:00
Ameaça de dano irreparável deve ter fundamento
O voto da relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi seguido pelo desembargador Márcio Vidal (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Furto. Princípio da insignificância. Fundamento jurídico
Inexistência de omissão. Rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00